Despedimentos
Análise da cessação do contrato, procedimentos adotados, fundamentos invocados e alternativas disponíveis.
Pedir análise →Direito Laboral em Portugal
Defesa jurídica para o que está em causa no seu trabalho.
Acompanhamento jurídico a trabalhadores e empresas em despedimentos, contratos, processos disciplinares, assédio, acidentes de trabalho, Segurança Social e outras questões decorrentes da relação laboral.
Rigor jurídicoComunicação claraAnálise individual
Dra. Marilene Blasques de PaivaAdvogada inscrita em Portugal e no Brasil
Cada situação laboral exige contexto. O primeiro passo é compreender os factos, identificar riscos e perceber quais as opções jurídicas que devem ser avaliadas antes de tomar uma decisão.
Conhecer a abordagem →Áreas de atuação
Apoio jurídico nas principais matérias laborais
Atuação orientada para prevenção, análise e resolução de conflitos laborais, adaptada às circunstâncias concretas de cada trabalhador ou empresa.
Contratos de trabalho
Revisão de contratos, cláusulas, alterações das condições de trabalho e qualificação do vínculo laboral.
Pedir análise →Processos disciplinares
Acompanhamento de procedimentos disciplinares, análise de comunicações e preparação de resposta.
Pedir análise →Assédio no trabalho
Enquadramento de situações de pressão, humilhação, discriminação ou comportamentos suscetíveis de afetar a dignidade no trabalho.
Pedir análise →Acidentes de trabalho
Orientação sobre participação, responsabilidades, seguro e direitos relacionados com o acidente.
Pedir análise →Apoio a empresas
Assessoria preventiva em contratação, procedimentos internos, medidas disciplinares, cessação de vínculos e risco laboral.
Pedir análise →Segurança Social
Acompanhamento de matérias relacionadas com enquadramento contributivo, direitos sociais e articulação com a relação laboral.
Pedir análise →Trabalhadores estrangeiros
Apoio em situações laborais com componente migratória e questões jurídicas com ligação entre Portugal e o Brasil.
Pedir análise →Acompanhamento jurídico
Intervenção pensada para cada fase da relação laboral.
O apoio jurídico pode ser relevante antes de existir um conflito, no momento em que surge uma decisão sensível ou quando já é necessário responder formalmente e proteger direitos e interesses.
Prevenção
Revisão de contratos, comunicações, procedimentos e riscos antes de tomar decisões.
Intervenção
Análise jurídica e definição de uma estratégia perante conflitos, alterações ou incumprimentos.
Acompanhamento
Apoio em negociações, procedimentos, comunicações formais e representação, quando aplicável.
Como funciona
Clareza antes de agir
O acompanhamento jurídico começa pela leitura dos factos e documentos e pela identificação dos pontos que podem alterar a estratégia do caso.
Contexto
Recolha dos factos, comunicações e documentos essenciais.
Enquadramento
Identificação dos direitos, deveres, riscos e questões que exigem confirmação.
Estratégia
Explicação das alternativas e das consequências possíveis de cada opção.
Acompanhamento
Apoio em comunicações, negociação, procedimentos ou representação jurídica, quando aplicável.
Direção
Dra. Marilene Blasques de Paiva
Advogada · Direito do Trabalho e da Segurança Social
Advogada inscrita na Ordem dos Advogados de Portugal e na Ordem dos Advogados do Brasil, com atuação orientada para a proteção dos direitos e interesses de trabalhadores, empresas e demais intervenientes nas relações laborais.
É Pós-Graduada em Direito do Trabalho e da Segurança Social pela Universidade Católica Portuguesa, com uma abordagem assente em análise jurídica rigorosa, proximidade e comunicação clara.
PortugalOrdem dos Advogados — OA 65165P
BrasilOAB 439888
FormaçãoPós-Graduação em Direito do Trabalho e Segurança Social
Ver mais sobre o percurso profissional
Possui também formação em Direito Imigratório e experiência em matérias de mobilidade internacional, cidadania e relações jurídicas entre Portugal e o Brasil. É autora da obra “Cidadania Portuguesa para Brasileiros” e desenvolve investigação independente em genealogia e ascendência europeia na América Latina.
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns em Direito Laboral
As respostas abaixo são gerais. Prazos, documentos e circunstâncias concretas podem alterar o enquadramento de cada situação.
Pedir uma análise do casoFui despedido. O que devo fazer primeiro?
Guarde todas as comunicações, carta de despedimento, contrato, recibos de vencimento e outros documentos relacionados. O tipo de cessação e a forma como foi comunicada são relevantes para determinar os passos seguintes e eventuais prazos.
O empregador pode alterar as minhas funções ou horário?
Depende do contrato, das circunstâncias e do tipo de alteração. É importante analisar o que foi acordado, como a alteração foi comunicada e qual o impacto concreto nas condições de trabalho.
O que fazer perante salários em atraso?
É aconselhável reunir recibos, extratos e comunicações sobre os valores em falta. O atraso de retribuição pode ter diferentes consequências jurídicas consoante a duração e os restantes factos do caso.
Como funciona um processo disciplinar?
O procedimento depende da medida em causa e deve respeitar regras próprias. Se recebeu uma nota de culpa ou outra comunicação disciplinar, a data de receção e o conteúdo do documento devem ser analisados rapidamente.
O assédio no trabalho pode ser juridicamente relevante?
Sim. Contudo, a avaliação depende dos comportamentos concretos, frequência, contexto e prova disponível. Registos escritos, mensagens, testemunhas e outros elementos podem ser importantes.
Também prestam apoio a empresas?
Sim. O acompanhamento pode abranger contratação, revisão documental, procedimentos disciplinares, reorganização, cessação de vínculos e prevenção de risco laboral.
Atendem trabalhadores brasileiros em Portugal?
Sim. A experiência jurídica com ligação entre Portugal e o Brasil é especialmente útil quando a questão laboral se cruza com mobilidade internacional ou situação migratória.
Quando devo procurar aconselhamento jurídico?
Sempre que exista uma decisão relevante para a relação laboral, um conflito, uma comunicação formal, risco de despedimento, alteração das condições de trabalho ou dúvida sobre direitos e obrigações. Uma análise atempada pode ajudar a preservar documentos, perceber prazos e evitar decisões precipitadas.
Contacto
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Envie um resumo do caso. Ao submeter, o site prepara uma mensagem para contacto através do WhatsApp da Defesa Laboral.
defesalaboral.pt
Atendimento jurídico em Portugal.